Comprar imóvel com segurança: o que verificar antes de assinar
Matrícula, certidões dos vendedores, débitos e contrato: um checklist do que analisar antes de comprar um imóvel urbano ou rural.
Ler artigo
Comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel com a documentação verificada antes da assinatura.
Um imóvel costuma ser o maior investimento de uma pessoa ou empresa. Ainda assim, muitos negócios são fechados sem análise da matrícula, das certidões dos vendedores ou das cláusulas do contrato — e os problemas aparecem depois, quando são mais caros de resolver.
A assessoria imobiliária verifica a situação do imóvel e das partes, estrutura o contrato e acompanha o negócio até o registro, em imóveis urbanos e rurais.
No mínimo, a matrícula atualizada do imóvel, a certidão de ônus reais, as certidões de ações e protestos dos vendedores e a situação dos tributos do imóvel (IPTU ou ITR). Desde a Lei 13.097/2015, a matrícula concentra as informações relevantes, mas a análise das certidões dos vendedores continua importante.
Sim. A usucapião extrajudicial está prevista no art. 216-A da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) e é processada no cartório de registro de imóveis, com assistência obrigatória de advogado.
O contrato particular gera obrigações entre as partes, mas, sem o registro na matrícula, o comprador não é considerado proprietário perante terceiros e corre riscos, como penhoras por dívidas do vendedor.
As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.
Usamos cookies necessários para o funcionamento do site e, com a sua autorização, cookies de estatística e de marketing para entender o uso das páginas. Você pode aceitar, recusar ou escolher. Saiba mais na Política de Cookies.
Escolha quais categorias de cookies você autoriza. Você pode mudar sua escolha a qualquer momento pelo link “Preferências de cookies” no rodapé.
Essenciais para o site funcionar e para guardar suas escolhas de privacidade. Sempre ativos.
Ajudam a entender, de forma agregada, como os visitantes usam o site (ex.: Google Analytics).
Permitem medir campanhas e exibir anúncios mais relevantes (ex.: Meta Pixel).