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Constituição de Holding Familiar e Patrimonial

Organizar o patrimônio hoje para que a família não precise decidir tudo em um momento difícil.

A holding é uma empresa criada para concentrar e administrar bens — imóveis, participações em outras empresas, terras — de uma pessoa ou família. Bem estruturada, ela facilita a sucessão, organiza a gestão do patrimônio e reduz a chance de conflitos entre herdeiros.

Não existe modelo pronto. Cada holding parte de um diagnóstico: quais bens existem, como estão registrados, quem são os herdeiros, quais atividades a família desenvolve e quais objetivos precisam ser atendidos. Só então definimos se a holding é a melhor ferramenta e como ela deve ser montada.

Como podemos ajudar

  • Diagnóstico patrimonial e familiarLevantamento dos bens, regime de casamento, herdeiros e objetivos, para avaliar a viabilidade da holding.
  • Constituição da holdingEscolha do tipo societário, contrato social, integralização dos bens e registros necessários.
  • Planejamento sucessórioDoação de quotas com cláusulas de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão, quando cabíveis.
  • Acordo de quotistas e governançaRegras para administração, entrada de cônjuges, venda de quotas e resolução de conflitos familiares.
  • Holding ruralEstruturas específicas para propriedades e atividades do agronegócio.
  • Revisão de holdings existentesAnálise de estruturas já criadas e ajustes à legislação e à realidade atual da família.

Perguntas frequentes

Holding serve para não pagar impostos?

Não. A holding é uma ferramenta de organização patrimonial e sucessória. Em alguns casos pode haver eficiência tributária, mas isso depende de estudo individual. Além disso, a Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023) alterou regras do ITCMD, como a progressividade das alíquotas, o que precisa ser considerado em cada planejamento.

Holding é só para famílias com grande patrimônio?

Não necessariamente. Ela pode fazer sentido para famílias com imóveis, propriedades rurais ou participações em empresas que queiram organizar a sucessão. Em patrimônios menores, outros instrumentos, como testamento ou doação, podem ser mais adequados — por isso o diagnóstico vem primeiro.

A holding substitui o inventário?

Os bens que estiverem na holding passam aos herdeiros por meio das quotas, conforme o planejamento feito em vida. Bens que permanecerem em nome da pessoa física continuam sujeitos a inventário.

As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise do caso concreto por um advogado.

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