1. Início
  2. Blog
  3. Comprar imóvel com segurança: o que verificar antes de assinar

Comprar imóvel com segurança: o que verificar antes de assinar

Matrícula, certidões dos vendedores, débitos e contrato: um checklist do que analisar antes de comprar um imóvel urbano ou rural.

Miniatura de casa com chaves sobre a mesa

Comprar um imóvel envolve, em geral, muito dinheiro e muitas expectativas. Ainda assim, é comum que o negócio seja fechado com base apenas na confiança e em um contrato simples. Algumas verificações antes da assinatura evitam a maior parte dos problemas.

1. A matrícula do imóvel

A matrícula, emitida pelo cartório de registro de imóveis, é a “certidão de nascimento” do imóvel. Ela mostra quem é o proprietário, a descrição do bem e se existem hipotecas, penhoras, alienação fiduciária ou outras restrições. Desde a Lei 13.097/2015, as informações que podem afetar o comprador devem constar na matrícula — por isso ela deve ser sempre atualizada, com poucos dias de emissão.

2. A situação dos vendedores

Mesmo com a matrícula limpa, é recomendável verificar certidões dos vendedores: ações cíveis, trabalhistas e fiscais, protestos e, quando for empresa, a situação societária. Essas informações ajudam a identificar riscos como fraude contra credores ou dívidas que possam atingir o imóvel.

3. Débitos do imóvel

  • urbano: IPTU, taxas e, em condomínios, débitos condominiais;
  • rural: ITR, CCIR, CAR e eventuais restrições ambientais, como embargos.

4. O contrato

O compromisso de compra e venda deve prever, no mínimo, o preço e a forma de pagamento, o prazo para a escritura, quem paga cada despesa (ITBI, registro, certidões), as condições da posse e as consequências do descumprimento. Pagamentos parcelados pedem garantias claras para as duas partes.

5. Escritura e registro

O negócio só se completa com o registro da escritura na matrícula. Até lá, o comprador não é proprietário perante terceiros. O chamado “contrato de gaveta” deixa o comprador exposto, por exemplo, a penhoras por dívidas do vendedor.

Uma análise jurídica antes da assinatura custa uma fração do valor do imóvel e pode evitar anos de discussão judicial.

Este artigo tem caráter informativo e reflete a legislação vigente na data de publicação. Ele não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso.

Uma conversa agora pode evitar um problema depois.